SÍNTESE DO OBJETO: “aquisição de insumos hospitalares”, conforme detalhado no projeto básico, para uso dos profissionais de saúde pautado no atendimento da população com segurança, em face do “Novo Coronavírus”, aquisição esta em caráter de emergência dada a falta dos insumos, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro nos artigos (4º, 4º-B, 4º-E, 4º-H e 4º-I), da Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com aplicação no que couber o disposto na lei federal nº 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Despacho de Homologação e Adjudicação

Resultado do processo

Extrato Contrato Administrativo 009/2020