TERMO DE ADESÃO A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA/MG ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA/MG ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do
Acordo de cooperação técnica firmado entre as partes para auxílio técnico administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para atendimento presencial, em operações
A Prefeitura Municipal de Juvenília/MG convida toda a população, a participar da Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. O PPA é
Acordo de cooperação técnica firmado entre as partes para auxílio técnico administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário.
“REGULAMENTA A LEI Nº 140 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2025,QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 053/99, QUE CRIA ACOMISSÃO DE DEFESA CIVIL –
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA-MG, AFETADAS POR SECA – COBRADE 14.120, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA”.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA-MG, PARA OQUADRIÊNIO 2025/2028”.
“Dispõe sobre a nomeação de membrospara compor a Coordenadoria Municipal deProteção e Defesa Civil – COMPDEC.”
A Prefeitura Municipal de Juvenília torna público Portaria Municipal nº 004/2025 que trata da nomeação de ocupantes de “Cargos de Confiança” de Provimento e Recrutamento
A Prefeitura Municipal de Juvenília torna público Portaria Municipal nº 379/2024 que trata da exoneração de ocupantes de “Cargos de Confiança” de Provimento e Recrutamento
Prefeitura Municipal de Juvenília
Praça Antônio Joaquim de Lima, 10, Centro, Juvenília/MG
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO dos serviços não essenciais da PREFEITURA é das 07:00h as 11:00h e de 13:00h as 17:00h de segunda-feira a sexta-feira.
Os serviços considerados de natureza essencial tem seu funcionamento conforme cada Secretaria.
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