TERMO DE ADESÃO A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA/MG ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do
14 de outubro de 2025
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 – TRE-MG
Acordo de cooperação técnica firmado entre as partes para auxílio técnico administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para atendimento presencial, em operações
7 de agosto de 2025
CONSULTA PÚBLICA – ELABORAÇÃO DO PPA 2026-2029
A Prefeitura Municipal de Juvenília/MG convida toda a população, a participar da Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. O PPA é
7 de julho de 2025
Acordo de Cooperação com o TRE-MG
Acordo de cooperação técnica firmado entre as partes para auxílio técnico administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário.
27 de junho de 2025
DECRETO Nº 020/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025
“REGULAMENTA A LEI Nº 140 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2025,QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 053/99, QUE CRIA ACOMISSÃO DE DEFESA CIVIL –
28 de abril de 2025
DECRETO Nº 016, DE 20 DE MARÇO DE 2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA-MG, AFETADAS POR SECA – COBRADE 14.120, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA”.
20 de março de 2025
DECRETO Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA-MG, PARA OQUADRIÊNIO 2025/2028”.
20 de janeiro de 2025
PORTARIA MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de membrospara compor a Coordenadoria Municipal deProteção e Defesa Civil – COMPDEC.”
7 de janeiro de 2025
6 de janeiro de 2025
Portaria Municipal nº 004-2025
A Prefeitura Municipal de Juvenília torna público Portaria Municipal nº 004/2025 que trata da nomeação de ocupantes de “Cargos de Confiança” de Provimento e Recrutamento
2 de janeiro de 2025
Portaria Municipal nº 379-2024
A Prefeitura Municipal de Juvenília torna público Portaria Municipal nº 379/2024 que trata da exoneração de ocupantes de “Cargos de Confiança” de Provimento e Recrutamento
31 de dezembro de 2024
19 de dezembro de 2024
