SÍNTESE DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para complementar na confecção da merenda escolar, considerando o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 11.947/2009 e os ditames da Resolução FNDE/CD nº 4, de 02 de abril de 2015, e Resolução FNDE/CD nº 06/2020, e em observância às prerrogativas da Lei Federal de Licitação entrega de forma parcelada durante o exercício de 2024, em conformidade com o teor do edital da chamada pública nº 001/2024, conforme detalhado no projeto de vendas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: 22/03/2024 as 08:05 Hs
Download:
