SÍNTESE DO OBJETO: Constitui objeto deste certame, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA
JURÍDICA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL,
NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ANTÔNIO LAGEADO” DO MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA, EM
REGIME DE 12 (DOZE) HORAS, CONFORME DEMANDA, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SENDO A PRESTAÇÃO DOS RESPECTIVOS
SERVIÇOS REQUISITADOS E ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de
acordo com as condições previstas neste Edital.
Período de Credenciamento: 14/05/2025 a 31/12/2025.
Horário: Até as 23h59min do dia 31/12/2025.
