Decreto nº 198, de 20 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a realocações orçamentárias de saldos dos Fundos de Saúde, bem como dos saldos financeiros resultantes de repasses, parcerias e convênios firmados com a
20 de dezembro de 2023
17:18
Pesquisar
Data publicação
Lei Complementar nº 022/2021
Revoga os Incisos XI e XVI da Lei Municipal nº 021/2018 e dá outras providências.
8 de dezembro de 2023
14:35
21 de setembro de 2023
9:55
Decreto 165, 27 de março de 2023
A Prefeitura Municipal de Juvenília torna público o Decreto 165 de 27 de março de 2023 que dispõe sobre a convocação para a 4ª (quarta)
27 de março de 2023
14:19
Indicação dos membros do Conselho do FUNDEB do Município de Juvenília
A Prefeitura Municipal de Juvenília torna público indicação dos membros do Conselho do FUNDEB do Município de Juvenília.
1 de janeiro de 2023
16:41
Edital Processo unificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Juvenília
O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Juvenília – MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as
3 de abril de 2023
7:45
Decreto nº 161 – CACS FUNDEB
A Prefeitura Municipal de Juvenília torna público Decreto nº 161 de 31 de janeiro de 2023 no qual nomeia os membros do Conselho Municipal de
1 de janeiro de 2023
18:30
Lei Municipal nº 040/2021
A Prefeitura Municipal de Juvenília torna público a Lei Municipal nº 040/2021, de 03 de abril de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho
3 de maio de 2021
14:47
Portaria Municipal nº 201/2021
A Prefeitura Municipal de Juvenília torna público Portaria Municipal nº 201/2021 que trata da nomeação de ocupantes de “Cargos de Confiança” de Provimento em Comissão
1 de janeiro de 2021
17:37
