SÍNTESE DO OBJETO: Seleção da proposta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, objetivando “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais de consumo e permanente de uso em consultório odontológico”, conforme detalhado no Termo de Referência(TR), licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 201, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Juvenília, decreto este que foi elaborado em observância ao disposto no  Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da União, o qual encontra-se publicado na web, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde

PL nº 016-2024 - PE nº 002-2024 - Registro de preços pautando na aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológico (41 downloads )