![\"Arquivo](\"https:\/\/juvenilia.mg.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/pdf-e1530588006399.png\" "\\"\\"")
<\/figure>DA JUSTIFICATIVA: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem por finalidade a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo
tipo Van, marca\/modelo: Mercedes Bens – Sprinter, 16 lugares, 0 km, tipo furg\u00e3o, Recurso
Financeiro: Resolu\u00e7\u00e3o SES\/MG n\u00ba 11419\/2026, destinado ao atendimento das necessidades
operacionais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando o fortalecimento da capacidade log\u00edstica
e assistencial no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A aquisi\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da
necessidade de garantir o transporte seguro, eficiente e continuo de pacientes, e Tratamento Fora
do Domicilio (TFD) Eletivo. Destaca-se que a atual frota municipal apresenta limita\u00e7\u00f5es
operacionais, seja pelo desgaste decorrente do uso continuo, seja pela insufici\u00eancia quantitativa
frente \u00e0 crescente demanda dos servi\u00e7os de sa\u00fade, o que compromete a efici\u00eancia, a
continuidade e a qualidade da assist\u00eancia prestada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ademais, a aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo
Tipo Van encontra-se respaldo em recurso financeiro oriundo da Resolu\u00e7\u00e3o estadual SES\/MG n\u00ba
11419 de 23 de junho de 2026, cuja finalidade \u00e9 o fortalecimento da Pol\u00edtica de Acesso Eletivo,
promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso, resolutividade e humaniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os
prestados A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada mediante ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba
006\/2025, decorrente do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 008\/2025, promovido pelo CIS-AVH, observadas
as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento, os pre\u00e7os registrados e os requisitos
legais aplic\u00e1veis. A op\u00e7\u00e3o pela ades\u00e3o \u00e0 referida ata fundamenta-se na possibilidade de
aproveitamento de procedimento licitat\u00f3rio previamente realizado, desde que demonstradas a
compatibilidade dos pre\u00e7os registrados com os valores praticados no mercado, a vantagem
econ\u00f4mica para a Administra\u00e7\u00e3o, a adequa\u00e7\u00e3o do objeto \u00e0s necessidades do Munic\u00edpio e o
atendimento aos requisitos legais para ades\u00e3o, inclusive quanto \u00e0 anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o gerenciador
e \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o do fornecedor, quando exig\u00edveis. A ado\u00e7\u00e3o desse procedimento poder\u00e1 proporcionar
maior celeridade \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos e utiliza\u00e7\u00e3o
eficiente dos recursos p\u00fablicos, sem preju\u00edzo da observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da legalidade, do
planejamento, da efici\u00eancia, da economicidade e do interesse p\u00fablico. Dessa forma, considerando
o interesse p\u00fablico envolvido, a necessidade administrativa devidamente caracterizada e a
vantajosidade da contrata\u00e7\u00e3o, justifica-se a aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, destinado ao atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mediante ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba
006\/2025.<\/p>\n\n\n\n
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