![\"Arquivo](\"https:\/\/juvenilia.mg.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/pdf-e1530588006399.png\" "\\"\\"")
<\/figure>DA JUSTIFICATIVA: A presente contrata\u00e7\u00e3o tem por finalidade a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo
tipo ambul\u00e2ncia, marca\/modelo Peugeot Expert, teto alto, tipo furg\u00e3o, zero quil\u00f4metro,
destinado \u00e0 simples remo\u00e7\u00e3o de pacientes, devidamente adaptado e equipado, com
recursos financeiros provenientes da Resolu\u00e7\u00e3o SES\/MG n\u00ba 11.032\/2026, para atender \u00e0s
necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. O ve\u00edculo ser\u00e1 destinado ao transporte sanit\u00e1rio
de pacientes que necessitam de deslocamentos para consultas, exames, tratamentos,
procedimentos e atendimentos especializados, contribuindo para a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de
atendimento, a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de
assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A aquisi\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de renova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da
frota municipal destinada \u00e0 sa\u00fade, considerando o desgaste natural dos ve\u00edculos em utiliza\u00e7\u00e3o, os
custos decorrentes de manuten\u00e7\u00f5es frequentes e a crescente demanda por servi\u00e7os de transporte
sanit\u00e1rio eletivo. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo adequado e devidamente equipado permitir\u00e1
proporcionar maior seguran\u00e7a, conforto, efici\u00eancia e disponibilidade no transporte de pacientes,
reduzindo o risco de interrup\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada
mediante ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 062\/2025, decorrente do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico
n\u00ba 024\/2025, promovido pelo CIMINAS, observadas as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, as condi\u00e7\u00f5es de
fornecimento, os pre\u00e7os registrados e os requisitos legais aplic\u00e1veis. A op\u00e7\u00e3o pela ades\u00e3o \u00e0
referida ata fundamenta-se na possibilidade de aproveitamento de procedimento licitat\u00f3rio
previamente realizado, desde que demonstradas a compatibilidade dos pre\u00e7os registrados com os
valores praticados no mercado, a vantagem econ\u00f4mica para a Administra\u00e7\u00e3o, a adequa\u00e7\u00e3o do
objeto \u00e0s necessidades do Munic\u00edpio e o atendimento aos requisitos legais para ades\u00e3o, inclusive
quanto \u00e0 anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o gerenciador e \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o do fornecedor, quando exig\u00edveis. A ado\u00e7\u00e3o
desse procedimento poder\u00e1 proporcionar maior celeridade \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o dos
procedimentos administrativos e utiliza\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos p\u00fablicos, sem preju\u00edzo da
observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da legalidade, do planejamento, da efici\u00eancia, da economicidade e do
interesse p\u00fablico. Dessa forma, considerando o interesse p\u00fablico envolvido, a necessidade
administrativa devidamente caracterizada e a vantajosidade da contrata\u00e7\u00e3o, justifica-se a
aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,
mediante ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 062\/2025.<\/p>\n\n\n\n
<\/figure><\/p>\n\n\n