SÍNTESE DO OBJETO:“Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para complementar na confecção da merenda escolar, considerando o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 11947/2009 e os ditames da Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4, de 02 de abril de 2015, e em observância às prerrogativas da Lei Federal de Licitação entrega de forma parcelada durante o exercício de 2.018, através dispensa de licitação nº: 8.666/93, em conformidade com o teor do edital da chamada pública nº 001/2018, conforme detalhado no projeto de vendas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”.
ABERTURA
Data: 14/05/2018 Horário: 08:00
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EDITAL
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Publicação: Resultado Processo Licitatório 023/2018
Publicação Extrato de contratos Processo 023/2018
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