Processo Licitatório 016/2018 – Dispensa de Licitação 004/2018

SÍNTESE DO OBJETO: “aquisição de grama para construção de jardins na praça publica nova, pautando pela melhoria do visual da praça, bem como conforto da população durante suas atividades de lazer e recreativa, contratação esta através dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Comunitários”.

PUBLICAÇÃO: RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 016/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 004/2018

SÍNTESE DO OBJETO: “aquisição de grama para construção de jardins na praça publica nova, pautando pela melhoria do visual da praça, bem como conforto da população durante suas atividades de lazer e recreativa, contratação esta através dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Comunitários”.

A Prefeitura Municipal de Juvenília – MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 016/2018, Dispensa de Licitação nº 004/2018, na forma que segue:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA – MG

CONTRATADA: AGEO AGROPECUARIA LTDA – CNPJ nº 25.717.364/0001-18

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93.

VALOR UNITÁRIO: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), por conta do fornecimento do metro quadrado de grama.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), por conta do fornecimento de 1.000 metros quadrados de grama.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.08.02.15.452.0019.2086 – Manutenção e Conservação de Praças e Jardins – 3.3.90.30.00 – Ficha 604 – Fonte 100

Prefeitura Municipal de Juvenília, 08 de março de 2018

Sóstenes Nogueira de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 140, de 02.01.2018

PUBLICAÇÃO: EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018

O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA(MG), torna público o extrato do contrato administrativo 009/2018 celebrado em face do desfecho do Processo Licitatório n°016/2018 – Dispensa de Licitação n° 004/2018, na forma que segue:

SÍNTESE DO OBJETO: “aquisição de grama para construção de jardins na praça publica nova, pautando pela melhoria do visual da praça, bem como conforto da população durante suas atividades de lazer e recreativa, contratação esta através dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Comunitários”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA – MG

CONTRATADA: AGEO AGROPECUARIA LTDA – CNPJ nº 25.717.364/0001-18

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), por conta do fornecimento de 1.000 metros quadrados de grama.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.02.15.452.0019.2086 – Manutenção e Conservação de Praças e Jardins – 3.3.90.30.00 – Ficha 604 – Fonte 100

VIGÊNCIA DO CONTATO ADMINISTRATIVO: 08.03.2018 a 30/04/2018

Prefeitura Municipal de Juvenília, 08 de março de 2018

Sóstenes Nogueira de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 140, de 02.01.2018