Processo Licitatório 013/2018 – Inexigibilidade de Licitação 001/2018

SÍNTESE DO OBJETO: “contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, por conta da cessão onerosa de direito de uso de software de pesquisas de preços públicos em fontes diversificadas, software este que da acesso aos arquivos informativos do Banco de Preços, denominado  Banco de Preços, contratação esta através procedimentos de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando que a empresa apresentou carta de exclusividade exarada pela ASSESPRO-Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, considerando ainda que o uso dos procedimentos de Banco de Preços, atende à orientação do TCU exarado no Acórdão 1.445/15-Plenário, contratação esta que se dá em conformidade ainda com o detalhado no termo de referência.

 

PUBLICAÇÃO: RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO 013/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2018

A Prefeitura Municipal de Juvenília – MG, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr. Sóstenes Nogueira de Oliveira, nomeado através da Portaria nº 140, de 02.01.2018, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 013 – Inexigibilidade n° 001, que tem como objeto a contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, por conta da cessão onerosa de direito de uso de software de pesquisas de preços públicos em fontes diversificadas, software este que da acesso aos arquivos informativos do Banco de Preços, denominado Banco de Preços, contratação esta através procedimentos de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando que a empresa apresentou carta de exclusividade exarada pela ASSESPRO-Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, considerando ainda que o uso dos procedimentos de Banco de Preços, atende à orientação do TCU exarado no Acórdão 1.445/15-Plenário, contratação esta que se dá em conformidade ainda com o detalhado no termo de referência.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA – MG

CONTRATADA: NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA inscrita no CNPJ n° 07.797.967/0001-95

VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (Sete mil, novecentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01.04.122.0002.2009 – Manutenção das Ativ. Administrativas – Sec. Geral de Administração – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 079 – Fonte 100.

Prefeitura Municipal de Juvenília, 26 de fevereiro de 2018

Sóstenes Nogueira de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 140, de 02.01.2018

 

PUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018

O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA(MG), torna público o extrato do contrato administrativo celebrado em face do desfecho do Processo Licitatório n°013/2018 – Inexigibilidade n° 001/2018, na forma que segue:

SÍNTESE DO OBJETO: “contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, por conta da cessão onerosa de direito de uso de software de pesquisas de preços públicos em fontes diversificadas, software este que da acesso aos arquivos informativos do Banco de Preços, denominado Banco de Preços, contratação esta através procedimentos de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando que a empresa apresentou carta de exclusividade exarada pela ASSESPRO-Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, considerando ainda que o uso dos procedimentos de Banco de Preços, atende à orientação do TCU exarado no Acórdão 1.445/15-Plenário, contratação esta que se dá em conformidade ainda com o detalhado no termo de referência.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA – MG

CONTRATADA: NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA inscrita no CNPJ n° 07.797.967/0001-95

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.990,00 (Sete mil, novecentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01.04.122.0002.2009 – Manutenção das Ativ. Administrativas – Sec. Geral de Administração – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 079 – Fonte 100.

VIGÊNCIA DO CONTATO ADMINISTRATIVO: 26.02.2018 a 25/02/2019

Prefeitura Municipal de Juvenília, 26 de fevereiro de 2018

Sóstenes Nogueira de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 140, de 02.01.2018